Processo 268519/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 18:26
Autuado em 30/03/2015 18:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4035/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4035/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
17/08/2016 Acórdão   4035/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
Gestor atual MARIGEL ALVES MACHADO
Gestor das Contas MARCIO HAIS DE NATAL BALERA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2016 15:13 AR do Ofício OCN - 1213/2016 - DP
23/02/2016 11:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126939/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2016 Ofício de Contraditório   1213/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4035/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 414/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4116/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 10:06 DP  
24/08/2016 13:13 S2C Acórdão nº 4035/2016 -
24/08/2016 13:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2259/2016 -
03/08/2016 08:33 GCNB  
18/04/2016 16:26 SMPjTC Parecer nº 5085/2016 - Regularidade. Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2014. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
08/04/2016 08:13 DCM Instrução nº 1957/2016 - Câmara Municipal de Antonina. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Retorno para atendimento ao Parecer Ministerial nº 1550/16, peça processual nº 17.
18/02/2016 17:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 630/2016 -
18/02/2016 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 1213/2016 -
18/02/2016 14:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 414/2016 -
10/12/2015 08:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 167/2016 -
10/12/2015 08:11 SMPjTC Parecer nº 1550/2016 - diligência Prestação de Contas de Legislativo. Necessidade de diligências complementares para aprimoramento da instrução.
01/04/2015 10:29 DCM Instrução nº 4959/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2015 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4116/2015 -

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